O tema nos é muito caro: um debate sobre os fluxos de capitais internacionais. Atualmente
cerca de US$ 5 trilhões circulam diariamente no mercado internacional, sendo que a maior parte é formada por capital especulativo.
Na década de 1960 o economista norte-americano James Tobin apresentou um estudo sobre a intensa movimentação de capitais, chegando a propor um instrumental tributário que passou a ser conhecido como “imposto Tobin”. O economista buscava, desta forma, diminuir a volatilidade das operações e penalizar aquelas de caráter puramente especulativo.
A partir de então, muitos passaram a assimilar a ideia de Tobin com o objetivo de atenuar as deformações sociais do mundo. Dois ex-presidentes brasileiros, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso, defenderam, com expressivas participações em fóruns internacionais, a criação de mecanismos tributários que incidissem sobre a movimentação da riqueza global na expectativa de que os fundos arrecadados fossem usados para fins sociais.
O debate conta com três artigos: Marcos Cintra e Giuliano Contento de Oliveira escrevem sobre as contas externas brasileiras; Rafael Cagnin e Maria Cristina Penido de Freitas discutem a tributação das transações financeiras no Brasil; e Daniela Prates debate a regulação dos derivativos cambiais. Além disso, Fábio José Ferreira da Silva questiona se o Brasil encontra-se em pleno emprego e Fernando de Aquino Fonseca Neto discute o bem-estar como finalidade da ciência econômica. Finalmente, não poderíamos deixar de informar sobre o andamento do mais importante anseio da categoria, que é a atualização de sua legislação profissional. O Projeto de Lei do Senado 658/07 esteve na pauta da Comissão de Assuntos Sociais no mês de maio e será tema de uma audiência pública, sem data prevista.