O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quarta-feira que a decisão de zerar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para mais operações de captação e financiamento externo busca normalizar a situação no mercado, que, no passado, precisou de medidas diante do excesso de capital para o Brasil. Segundo ele, o fluxo de capital internacional para o país é “normal” no momento.
Mantega disse ainda que o câmbio está em “patamar normal” e citou que, nos últimos seis meses, a moeda brasileira foi a segunda que mais se valorizou. “No final do ano passado, os emergentes tiveram problemas porque o Fed [Federal Reserve, banco central americano] estava iniciando medidas de redução de estímulos. O mercado se acomodou e houve, portanto, uma calmaria”, afirmou o ministro.
“Estamos suprimindo o último IOF que havia sido colocado naquela ocasião [de excesso de capital]. A medida vai favorecer a tomada de crédito no exterior”, principalmente para bancos pequenos e empresas que tiveram problemas de liquidez imediata, acrescentou. Mas, em seguida, ele ponderou que a renúncia fiscal estimada “é praticamente inexistente porque não há operações”.
O governo reduziu para 180 dias o prazo médio mínimo dos empréstimos externos ao país sujeitos à alíquota de 6% de IOF. Desde 5 de dezembro de 2012, estavam sujeitas a esse patamar de tributação as operações com prazo médio mínimo de até 360 dias. Com a alteração, feita pelo Decreto 8.263/2014, publicado no “Diário Oficial da União”, aquelas com prazo entre 181 e 360 dias ficam livres do IOF, pois a alíquota cai a zero nessa faixa.