Apresento algumas variáveis macroeconômicas dos últimos 11 anos (2003 à 2013) da economia brasileira com a finalidade de relacioná-las entre si e assim poder informar e debater com meus leitores se a estabilidade alcançada com o Plano Real em 1994 tem sido mantida e se continua criando ambiente e horizonte de planejamento para os investimentos e para as finanças pessoais.
Primeiramente, importa dizer que estabilidade econômica é alcançada quando uma economia encontra-se com seus níveis de preços (inflação), emprego, produção, renda, moeda e gastos governamentais em percentuais compatíveis com o mercado de trabalho e o mercado de bens e serviços.
É oportuno mencionar que níveis de moedas estáveis tem a ver com taxas de juros e mercado de câmbio, basicamente. Assim sendo, não seria exagero lembrar que, anteriormente a estabilidade alcançada com o Plano Real, a moeda nacional corrente, no auge crítico inflacionário, encontrava-se em total descrédito perante a sociedade brasileira, além da perda de confiança no Estado Nacional por parte dos agentes econômicos e da própria sociedade brasileira, que buscavam, naturalmente, guarida na forte moeda norte-americana e proteção em economias mais sólidas e estáveis.
A política monetária implementada para eliminar o perigo da dolarização completa da economia brasileira foi a criação da nova moeda forte, via URV (unidade real de valor), o Real, que apagou da memória dos agentes econômicos a inflação inercial causada pela indexação monetária total da economia brasileira.
Indexação e inflação inercial eram os componentes retroalimentadores da alta persistente e generalizada de todos os preços da economia nacional.
Porém, com a nova moeda forte, a estabilidade e sustentabilidade econômicas foram alcançadas, devido ao êxito de políticas macroeconômicas consubstanciadas no controle de juros, metas de inflação, câmbio flexível (bandas cambiais), posteriormente, flutuante e superávits primários, sendo estes últimos resultantes da diferença entre receitas e gastos governamentais.
No entanto, a economia brasileira, com o Plano Real, apenas iniciava a trilhar o caminho da racionalidade sustentável, necessitando das famosas e conhecidas reformas constitucionais e estruturais, a recordar: tributária, previdenciária, administrativa, política e patrimonial.
Infelizmente, as reformas referidas foram negadas pela oposição a época, hoje no poder. Morte parcial do Plano Real.
Apesar dos pesares e falatório eleitoral contrário, houve continuidade da política batizada de tripé econômico, porém, com estímulo ao consumo via crédito e distribuição de renda governamental, sem a devida ampliação e consolidação de uma forte política fiscal; pelo contrário, com a crise de 2008, ressurgem os intervencionsitas, feitos lambaris em tempos de lufada, que exagerando na dose do tamanho do Estado – tudo em nome de um contra-ataque ao mercado, a desigualdade e a suposta falta de nacionalismo de governos anteriores – amplia-se a intervenção do Estado na economia.
A partir daqui passarei a apresentar as variáveis fundamentais da economia brasileira que, sem margem à dúvida, interferem na estabilidade alcançada a duras penas: número de ministérios chega a casa dos 40, eram 24; o PIB tem crescido a uma taxa média simples no período mencionado de 3,36%; níveis de preços, inflação oficial, em média 6,13%; renda per capita em média, sempre no período mencionado, de 13%; dívida pública bruta em torno de 64% do PIB; base monetária (moeda em circulação emitidas pelo Banco Central do Brasil + depósitos à vista) variou em média 13,7%; taxa básica de juros Selic (sistema especial de liquidação e custódia) média de 15,8%, dentre outras varáveis de relevo.
A realidade desses números indicam caminhos de recessão, ou, no mínimo, retração das atividades produtivas, devido a falta de crescimento efetivo e real do país.
Alguém pode indagar que os números referentes à taxa de desemprego não significam nada nesta apresentação de informações?
Respondo que sim, entretanto, encontram-se sobre fortes discussões as metodologias aplicadas para cálculo da taxa de desemprego no Brasil, o que mina as afirmações e argumentos a favor de uma economia em pleno emprego devido ao alto desemprego em setores selecionados da nossa economia.
Ora, este fato é tão evidente, que houve a tentativa por parte de técnicos do governo em sugerir a nova matriz econômica para reencaminhar a economia para o prumo e o rumo da manutenção da estabilidade, através do regime de metas de inflação (mantido desde o plano real), câmbio competitivo (se é que isso é possível) e consolidação fiscal.
O curioso é que esta política econômica mal foi anunciada e já foi atropelada pela alta da Selic, em resposta ao paradoxo de baixo crescimento do PIB e taxas de inflação crescentes, o que me permite raciocinar que a estabilidade está sob ameaça, devido aos efeitos custosos que a alta de juros básicos provoca sobre os resultados fiscais primários e, pior, sobre os resultados fiscais nominais, relação entre receitas, gastos governamentais e juros da dívida.
Nos finalmentes, quero sugerir que, da estabilidade alcançada, passando pela estabilidade inacabada, como afirmaram alguns (seria por falta das reformas?), e chegando na estabilidade ameaçada, será preciso atenção junto aos futuros debates que virão para as próximas eleições, quando o eleitor deverá estar atento a propostas de governo e de políticas econômicas que possibilitem capacidade de acumulação e distribuição de rendas estáveis e sustentáveis, pois, ninguém, em sã consciência, é capaz de negar o necessário enfrentamento às desigualdades de renda, condições e oportunidades existentes na sociedade brasileira, além de saber dosar o uso necessário do nacionalismo, sem confundi-lo, todavia, com nacionalidade.
Sem embargo, a estabilidade alcançada com o Plano Real foi direcionada para todos: brancos, negros, pardos, índios, imigrantes, homens, mulheres, homossexuais, jovens, idosos, comerciantes, industriais, agropecuaristas, funcionalismo, ricos, pobres, etc., e, principalmente, para aqueles que acreditam no trabalho e no Brasil, vale dizer, num Brasil Melhor, sempre Democrático e Competitivo, porque grande ele já o é desde 1500.
E é só.