Um debate plural e construtivo em torno da atual proposta de Reforma da Previdência reuniu economistas baianos no dia 23 de abril, no Corecon Debate. Promovido pelo Conselho Regional da Bahia (Corecon-BA), com apoio do Programa de Pós Graduação em Economia da UFBA (PPGE) e da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), o evento teve como tema A questão previdenciária: O quê, o porquê e os impactos da Reforma. Os debatedores convidados foram dois especialistas e estudiosos no assunto, os economistas Fabio Giambiagi e Paulo Kliass.
Na abertura do evento, o presidente em exercício da FIEB, Carlos Henrique de Oliveira Passos, ressaltou a importância das discussões sobre o tema apresentado como pauta prioritária do governo federal. “Nós sabemos que a Reforma da Previdência hoje é um tema absorvido dentro da sociedade como algo prioritário, até para uma definição de uma atuação de governo, já que temos ouvido sobre sua necessidade há muito tempo. Passam-se governos e sempre está se debatendo isso como uma condicionante para a organização das contas públicas, eventualmente, para dar segurança para o Brasil passar por um novo ciclo de crescimento”, afirmou Passos.
Contribuir para um processo de transparência e compreensão das razões dos fundamentos e das consequências que Reforma da Previdência trará ao país. Esta foi a proposta e o desafio do evento, segundo o presidente do Corecon-BA, Reinaldo Dantas Sampaio. “É inquietante que a grande maioria da sociedade brasileira não tenha uma compreensão cristalina das razões e consequências que a reforma trará. Nós, economistas, temos sempre que entender e exercer nosso ofício, compreendendo que a Economia é uma ciência social e moral e, sendo assim, tudo que agir sobre a administração da riqueza, deve direcionar o país e a sociedade para o desenvolvimento e a prosperidade. Se não atender a esses dois desígnios, não estamos fazendo as coisas certas. Para saber qual a Reforma que melhor está a serviço da sociedade brasileira, temos que discutir isso cada vez mais profundamente e foi com esse objetivo que trouxemos dois economistas estudiosos e experientes no tema”, defende Reinaldo Sampaio.
Economista do BNDES e autor de diversas obras sobre o tema, o economista Fabio Giambiagi iniciou sua explanação explicando o porquê da Reforma da Previdência ser relevante do ponto de vista fiscal. Segundo Giambiagi, a despesa do INSS se converteu na principal rubrica de gasto do governo federal. “Se a gente avaliar o que aconteceu com a evolução do gasto público primário do governo federal, ele evoluiu de 13,7 % do PIB, em 1991, para algo em torno de 24% do PIB, recentemente. Estamos falando de um plus de 10 pontos do PIB. A causa principal é a despesa do INSS”, afirmou Giambiagi. Durante sua palestra, Giambiagi apresentou dados relativos ao aumento das despesas com aposentadorias e benefícios assistenciais e os impactos no orçamento da união.
Já o doutor em Economia Paulo Kliass iniciou abordagem refutando as teses apresentadas como fundamento para a Reforma. “Ficamos com versões e falsas notícias da suposta dramaticidade da Reforma da Previdência. A conta que mais pesa sobre o orçamento da união é a conta de juros sobre a dívida pública. Em 2018 foram R$ 380 bilhões que o Brasil pagou a título de juros da dívida pública. Nos últimos 23 anos, se pagou R$ 5,4 trilhões, quase um PIB do Brasil destinado apenas para esse pagamento. Essa é a conta que mais pesa, pois não tem nenhuma receita, nenhum crédito e os beneficiários dessa fortuna representam uma ínfima parcela da sociedade. Por outro lado, deveriam ser tributadas as grandes fortunas, as heranças e a distribuição de lucros milionários, como ocorre na quase totalidade dos países”, conclui. Durante sua exposição, Kliass analisou os principais argumentos apresentados em defesa da atual proposta da Reforma, contestando as teses que a sustentam.
A programação do Corecon Debate – Reforma da Previdência foi transmitida ao vivo pelo Facebook do Corecon-BA e segue disponível na rede social. Clique aqui e confira o debate na íntegra.