A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan), realizou um estudo com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE), avaliando aspectos relacionados a condições de moradia dos baianos no período entre 2006 e 2012. O estudo revela que, no período, ocorreram performances favoráveis na condição da moradia para o estado em diversos aspectos, inclusive nas características dos domicílios. Aumentou o percentual de domicílios “próprios – já pago”, e diminuiu o índice dos que residiam em cômodos. O estudo também revela que ocorreu um avanço no abastecimento de água nos domicílios, com o aumento do índice de canalização interna e de acesso a rede geral de abastecimento, ampliação do esgotamento sanitário ligado a rede geral e significativa ampliação de domicílios com energia elétrica.
Mais domicílios urbanos e próprios – Em 2006, foram contabilizados 3,9 milhões de domicílios na Bahia. Esse número foi de 4,7 milhões em 2012, dos quais 3,5 milhões estavam na zona urbana e 1,2 milhões na zona rural do Estado.
No período analisado pela pesquisa, também registrou-se aumento do número dos domicílios na condição “próprio – já pago” na Bahia. Em 2006, o número de habitações com essa característica era de 3 milhões, passando para 3,7 milhões em 2012.
Os domicílios próprios – já pago propiciavam a maior forma de condição de ocupação na zona urbana baiana, atingindo o mesmo índice (75,4%) em 2006 e 2012. Essa categoria era seguida por alugados 15,8% em 2006 e 16,8% em 2012; e cedido de outra forma (5,6%) para 2006 e 4,1% em 2012.
Para a zona rural do Estado da Bahia, o percentual de domicílios “próprio – já pago” foi de 82,4% em 2006 para 86,6% em 2012. O índice dos domicílios “cedido pelo empregador” é maior na zona rural do que na urbana. No meio rural, em 2006, esse percentual era de 8,4% e de 5,9% em 2012. Na zona urbana foi de 5,6% em 2006 e 4,1% em 2012. Enquanto que cedido de outra forma, para o meio rural, foi de 6,9% para 2006 e 4,4% em 2012.
Energia, Água e Saneamento – Na Bahia, ocorreu um avanço no acesso a iluminação elétrica (de rede, gerador, solar) dos domicílios em 2012, com um percentual de 98,5% ante 92,9% de 2006. Em 2012, 4.650 mil domicílios eram servidos por fontes elétricas de iluminação. O avanço ocorreu do efeito da melhoria do acesso dos domicílios do meio rural que em 2006 possuíam um percentual de 77,7% e obteve um índice maior em 2012, de 94,9%. Em contrapartida, a queda mais acentuada ocorreu na utilização da forma de iluminação que envolve óleo, querosene ou gás de botijão que passou de 19,1% em 2006 para 3,8% em 2012. A zona urbana já apresentava desde 2006, o que permaneceu em 2012, um total próximo da universalização do acesso dos domicílios a iluminação elétrica, com índices de, respectivamente, 99,4% e 99,7%.
Houve avanço no abastecimento de água nos domicílios em 2012, onde o índice de oferta dos domicílios com canalização interna atingiu 89,8%, ante 77,4% em 2006, e o índice de domicílios ligados a rede geral de abastecimento de água aumentou de 77% para 83% no período analisado.O percentual de domicílios sem canalização interna caiu de 22,6% em 2006 para 10,2% em 2012. O avanço decorreu principalmente da melhoria da forma de abastecimento no meio rural. A zona urbana está próxima da universalização do abastecimento de água com canalização interna: em 2012 englobava 97,6% dos domicílios urbanos, frente a 92,9% em 2006.
No meio rural, avanços ocorreram em relação à ampliação da forma de abastecimento de água com canalização interna e acesso a rede geral de água. O índice de canalização aumentou de 41,5% em 2006 para 65,8% em 2012, e o de acesso a rede geral de abastecimento passou de 34,5% para 43,4% na zona rural baiana entre 2006 e 2012.
Em termos de coleta e tratamento, em 2006, menos da metade dos domicílios baianos (40,9%) estavam conectados a uma rede coletora de esgoto ou pluvial. Esse índice aumentou para 49,8% em 2012. A fossa rudimentar era em 2006, e permaneceu em 2012, como o segundo tipo de esgotamento sanitário mais utilizado, com respectivamente 29,8% e 27,8%. Por outro lado, foi reduzido o percentual de domicílios que não possuíam esgotamento sanitário nas habitações: em 2006 o índice era de 13,0% e caiu para 5,6% em 2012.
Destino do lixo – Na Bahia, em 2012, o lixo de 65,2% dos domicílios era coletado diretamente. Esse índice ultrapassou o de 2006 que era de 55,5%. O segundo destino mais utilizado para o lixo no Estado era a categoria “queimado ou enterrado na propriedade”, com o percentual de 19,3% em 2006 e 18,0% em 2012. Esse índice foi seguido de perto pelo destino “coletado indiretamente”, com respectivamente, 17,1% em 2006 e 13,4% em 2012.
O estudo completo está disponível no site da SEI: www.sei.ba.gov.br .