A arrecadação federal de impostos em março somou R$ 86,62 bilhões, o que, em termos reais – ao descontar a inflação do período – significa alta de 2,5% na comparação com março de 2013, segundo dados da Receita Federal do Brasil.
Sem a correção inflacionária, a receita com impostos e contribuições teve alta de 8,8% em março, ante mesmo mês do ano passado, quando a arrecadação somou R$ 79,61 bilhões.
No ano, a arrecadação até o momento somou R$ 293,42 bilhões, valor que representa um aumento real de 2,08% sobre igual período do ano passado.
As receitas administradas pela Receita mostraram crescimento real de 2,52%, para R$ 84,65 bilhões, na comparação com março do ano passado. A alta nominal ficou em 8,83%. No ano, essas receitas atingem R$ 282,86 bilhões. Esse valor representa uma alta real de 2,06% em relação a igual período de 2013.
Já a receita própria de outros órgãos federais foi de R$ 1,96 bilhão no mês passado, alta em termos reais de 1,62% na comparação com o mesmo mês de 2013. No acumulado do ano, a arrecadação é de R$ 10,56 bilhões, alta real de 2,65% no comparativo anual.
Em termos nominais, as receitas próprias de outros órgãos subiram 7,87% em março, em relação ao mesmo mês de 2013.
IRPJ e CSLL
A arrecadação de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) somou R$ 8,817 bilhões em março, o que representa uma queda real de 0,28% ante mesmo período de 2013. Já a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) apresentou alta de 1,41% no mesmo mês ao totalizar R$ 4,353 bilhões.
Os dados aparentemente positivos do mês, no entanto, não se repetem no trimestre. No acumulado de 2013, o IRPJ mostra retração real de 7,31%, somando R$ 38,28 bilhões, enquanto a CSLL tem recuo de 4,83%, totalizando R$ 19,85 bilhões, sempre na comparação com igual período de 2013. A soma de ambos soma R$ 58,14 bilhões no primeiro trimestre, queda real de 6,48%.
A expectativa da Receita Federal era que o pagamento do ajuste anual das empresas, cujo prazo acabou em março, compensasse as frustrações nessas receitas acumuladas em janeiro e fevereiro.
No lado financeiro, o recolhimento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) apresentou queda de 7,64% no primeiro trimestre ante o mesmo período de 2013, somando R$ 6,91 bilhões. No mês passado, esse imposto somou R$ 2,2 bilhões, queda real de 11,51% ante março de 2013.
Compensações
O secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira, explicou que a queda no recolhimento do IRPJ no primeiro trimestre foi resultado de compensações de tributos feitas por um grupo de 15 a 20 grandes contribuintes. Segundo ele, a Receita ainda está fazendo uma análise para confirmar que os créditos usados são mesmo válidos.
Na avaliação do secretário, é positivo o fato de que não foi a estimativa do tributo devido que puxou a arrecadação para baixo e sim o fato de ter havido compensações de créditos contra a Receita. Ele ressaltou também que o recolhimento do IR na declaração de ajuste anual paga em março já voltou a níveis históricos, com pequena elevação em relação a março de 2013.
“Em março tivemos uma reversão na tendência de queda do recolhimento do IRPJ. Isso é importante. Não detectamos nenhuma relação entre o pagamento do IR e o ritmo da atividade econômica. Tanto o número de contribuintes, quanto o fato de terem havido compensações, indicam uma situação específica”, explicou Luiz Fernando Teixeira.
De acordo com os dados da Receita, o recolhimento do IRPJ e CSLL no trimestre registrou queda de 6,48%. As principais quedas estão no pagamento por estimativas das instituições financeiras, que reduziram os recolhimentos em 37% no trimestre em relação ao mesmo período de 2013.