O montante da dívida ativa dos estados e seu impacto na sociedade esteve entre os temas discutidos no Fórum Social Mundial, realizado em Salvador entre os dias 13 e 17 de março. O assunto pautou um debate promovido pela Fenafisco e Sindsefaz, intitulado “Dívida Ativa e o impacto nas políticas públicas dos estados, no Distrito Federal e nos direitos da cidadania”.
Realizado no dia 14 de março, no Campus da UFBA, em Ondina, o debate contou com a participação do economista e conselheiro do Corecon-BA, Paulo Dantas, que destacou a injusta carga tributária vigente no país, que penaliza os mais pobres, e a influência negativa da grande mídia, que deturpa o papel social dos tributos. Também participaram do debate Hogla Pacheco, agente de Tributos da SEFAZ-BA, Eduardo Tadeu Pereira, da Associação Brasileira de Municípios, Daniela Borges, representando a OAB, e Silvio Caccia Bava, Editor do jornal Le Mond Diplomatique.
Estoque da Dívida Ativa
Durante o evento, a Fenafisco e o Sindsefaz apresentaram um levantamento que mostra o tamanho da dívida ativa dos estados. Os dados revelam que o estoque da dívida ativa dos estados é de R$ 770 bilhões, valor suficiente para financiar 26 anos de benefícios do Bolsa Família, por exemplo ou pagar todas as aposentadorias, benefícios e pensões da Previdência Social por 1 ano e 3 meses. Apenas 0,55% desse montante é recuperado, resultado da sonegação e da falta de instrumentos eficazes para cobrar os devedores.
Durante o debate, foi denunciada a leniência com a sonegação das grandes empresas, em detrimento dos direitos da população, e a falta de transparência sobre a dívida ativa dos estados. Apenas a Bahia e o Rio Grande do Sul mantêm informações claras e completas em seus sites oficiais sobre quem são os devedores e o valor das suas dívidas para com os estados. Na oportunidade, o presidente da Fenafisco, Charles Alcântara, conclamou a sociedade civil a cobrar dos governos mais efetividade na cobrança aos sonegadores para que este dinheiro seja recuperado e sirva para a promoção de políticas públicas.
Com informações do Sindsefaz *